Ministério das Comunicações ameaça tirar Big Brother Brasil do ar - Divulgação/TV Globo

As investigações do suposto estupro de vulnerável no Big Brother Brasil 12, da Globo, se desdobram. Agora o Ministério das Comunicações também decidiu intervir. O órgão enviou um comunicado ao jornal Estado de S. Paulo informando que a interrupção dos serviços é uma das sanções que pode ser aplicada à TV Globo, pela transmissão das imagens do suposto sexo involuntário entre Daniel e Monique no reality show, ocorrido na madrugada de domingo (15).

Ainda de acordo com o informativo do Ministério, será verificado se as imagens estão "em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão", conforme exigem o Código Brasileiro de Telecomunicações e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.

O órgão pretende estudar as imagens exibidas nos dias 14 e 15 deste mês, as quais já teriam sido solicitadas à Rede Globo. As cenas também serão avaliadas se estão em desacordo com as regras "com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico".

O Ministério pretende iniciar um Processo de Apuração de Infração, e a confirmação pode envolver multa e até a interrupção dos serviços.

Vale lembrar que as imagens nas quais Daniel e Monique supostamente fazem sexo embaixo do edredom foram exibidas apenas pelo pay-per-view (espaço pago por assinantes na TV fechada), e não pela Rede Globo, em tevê aberta. Na edição que foi ao ar no domingo, foi mostrado apenas o momento em que Monique e Daniel estão levantando da cama, com corte na sequência para Pedro Bial, que apenas diz que "o amor é lindo".

Portanto, neste caso a fiscalização cabe à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos termos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Paralelamente foi solicitado à Anatel que também faça a verificação da veiculação dessas imagens nos canais de TV paga. 

Procurada para comentar o caso, a assessoria de comunicação da Rede Globo informa que “não recebeu qualquer comunicado”.

 Ainda de acordo com a assessoria da emissora, as imagens não foram exibidas na Globo:

 “As imagens em questão não foram exibidas na Globo, mas no PPV (Pay Per View) - sendo agora repetidas nas emissoras concorrentes."

Procurada para comentar o caso, a assessoria de comunicação da Rede Globo informa que “não recebeu qualquer comunicado”.  Ainda de acordo com a assessoria da emissora, as imagens não foram exibidas na Globo:  “As imagens em questão não foram exibidas na Globo, mas no PPV (Pay Per View) -  sendo agora repetidas nas emissoras concorrentes."
Procurada para comentar o caso, a assessoria de comunicação da Rede Globo informa que “não recebeu qualquer comunicado”.  Ainda de acordo com a assessoria da emissora, as imagens não foram exibidas na Globo:  “As imagens em questão não foram exibidas na Globo, mas no PPV (Pay Per View) -  sendo agora repetidas nas emissoras concorrentes."
  Procurada para comentar o caso, a assessoria de comunicação da Rede Globo informa que “não recebeu qualquer comunicado”.  Ainda de acordo com a assessoria da emissora, as imagens não foram exibidas na Globo:  “As imagens em questão não foram exibidas na Globo, mas no PPV (Pay Per View) -  sendo agora repetidas nas emissoras concorrentes."

Entenda o caso

Na madrugada de domingo (15), após a festa do BBB12 regada a muita bebida, Daniel e Monique foram para cama e, debaixo do edredom protagonizaram momentos quentes. A imagem, exibida apenas pelo pay-per-view (TV fechada) logo virou assunto nas redes sociais, que acusavam o rapaz de estupro, alegando que a moça estava desacordada enquanto ele fazia sexo com ela. A confusão virou caso de polícia, que foi até o Projac para interrogar os dois envolvidos. Por fim, a direção do canal decidiu expusar Daniel do programa por má conduta. Ainda no âmbito da polícia, roupas íntimas do casal e da cama foram para perícia. Tanto Monique quanto Daniel, porém, negam que tenha consumado o ato sexual.