Feto de Wanessa é autor de processo contra Rafinha Bastos
20.10.11
Postado por Unknown
Os advogados de Wanessa Camargo e Marcus Buaiz incluíram o filho do casal, que deverá nascer em dezembro, também como autor da ação de indenização e da queixa-crime oferecidas contra o humorista Rafinha Bastos.
Quando afirmou em setembro no “CQC” que “comeria ela [Wanessa] e o bebê”, Rafinha teria, segundo os advogados, violado a honra do casal e do nascituro, além de ter cometido o crime de injúria. Ou seja, praticado um ato ofensivo à dignidade e ao decoro dos três.
Ao pedir o pagamento de indenização e ao propor que Rafinha também venha a ser alvo de uma ação penal, os advogados Manuel Alceu Affonso Ferreira e Fernanda Nogueira Camargo Parodi consideraram que foram violados os direitos do feto, previstos no Código Civil.
Ou seja, os direitos da personalidade, como a inviolabilidade da honra, são adquiridos pelo nascituro desde a concepção.
Há decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, assegurando a um feto o acesso à Justiça para garantir pré-natal adequado, afastando, nesse caso, eventuais maus tratos.
Em relação à queixa-crime, os advogados de Wanessa observam que o Supremo Tribunal Federal já entendeu que “a configuração do crime de injúria não exige que a ofensa seja diretamente percebida pelo ofendido”. No caso, o primeiro filho de Wanessa, cujo parto está previsto para o último dia deste ano.
A Folha não conseguiu ouvir Rafinha. A ação de indenização foi distribuída ao juiz Luiz Bethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível, ainda sem advogado de defesa nos autos.
Com Informações do site Folha
This entry was posted on October 4, 2009 at 12:14 pm, and is filed under
Rafinha Bastos
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